EMPRESARIAL

O Direito Empresarial é uma área do Direito Privado - que versa, em resumo, sobre as relações entre particulares - e cuida das atividades empresariais e do empresário, vindo a se firmar como um conjunto de normas disciplinares que atua sobre os direitos e obrigações dos empresários, sobre sociedades, contratos especiais, títulos de crédito, direito do consumidor e propriedade industrial. Dessa forma, ele atua, por assim dizer, no caminho inverso ao tradicional contencioso judicial, já que realiza análises antecipadas dos negócios e busca soluções preventivas aos seus clientes antes que o problema se instale.

COMPLIANCE EMPRESARIAL

Uma modalidade de consultoria jurídica, busca reunir as principais disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

Assessoria e Consultoria nos Contratos Empresariais, comerciais/mercantis, de constituição de sociedades, administrativos, trabalho, consumo, etc.

TRABALHISTA

Além de focar na atuação em litígios trabalhistas, reclamatórias trabalhistas, atuamos no contencioso, especialmente na defesa patronal, em processos judiciais, nas Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ações Civis Públicas ajuizadas pelas Procuradorias Regionais do Trabalho.

TRIBUTÁRIO

Atua com questões relacionadas ao pagamento de tributos (impostos). Realizando ações preventivas, prestando consultorias a empresas para elaborar um planejamento tributário e garantir a melhor forma de pagar os tributos, bem como agindo administrativamente perante os órgãos competentes, e judicialmente.

Everton Melo - Direito Imobiliário e Empresarial
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