DIREITO IMOBILIÁRIO

Advocacia e Consultoria jurídica nas áreas de locação e vendas, elaboração de contratos, exame de documentos, pareceres e aspectos da corretagem e administração imobiliária. Inclusive no contencioso em processos de Dúvida Registral, Retificação de Registro Imobiliário, Ação para o suprimento de Outorga Conjugal, Ação Reivindicatória, Ações Possessórias, Ação de Desapropriação, bem como toda a assessoria nos Negócios Jurídicos Imobiliários: incorporação, parcelamento do solo urbano, fundos de investimento imobiliário. Também nas relações do Direito de Vizinhança, Usucapião, etc.

CONTRATOS

Elaboração, análise, pareceres e avaliações de todas as modalidades de negociações imobiliárias tais como compra, venda, comodato, financiamentos, locações (residenciais, comerciais, shopping center, built-to-suit), permutas, etc.

REGISTROS PÚBLICOS

Atuação extrajudicial e judicial junto a Tabelionatos, Registros de Imóveis e Ofícios em Geral. Suscitações de dúvida, exigências, impugnações, registros, averbações, cancelamentos e todos os demais expedientes.

GESTÃO JURÍDICA

Gestão jurídica de contratos de locação para locadores e locatários no ramo residencial e comercial. Definição de estratégias de patrimônio imobiliário adaptadas para qualquer ramo de atuação. Gerenciamento de patrimônios imobiliários de proprietários com ênfase nos aspectos registrais, possessórios e tributários do imóvel.

CERTIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Serviço prestado tanto a vendedores, compradores ou agentes de intermediação imobiliária. Com grande credibilidade e confiabilidade, o escritório certifica operações imobiliárias de qualquer natureza, emitindo pareceres de forma ética, independente e com a conhecimento técnico necessário, para avalizar a idoneidade negocial imobiliária.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Assessoria e Consultoria jurídica a toda a gama de empreendimentos imobiliários em especial a Loteamentos, Incorporações, Condomínios, Shopping Centers, Resorts, Residenciais, Zonas Industriais, etc., desde sua concepção, aprovação, execução, comercialização e pós-vendas. Atua com estratégia de planejamento jurídico, coordenando contratos e relações do empreendedor com clientes, parceiros e poder público.

DUE DILIGENCE

Mais conhecida como AUDITORIA IMOBILIÁRIA, tem como objetivo o estudo completo de operações imobiliárias, realizando diagnóstico legal da situação dos imóveis. Avaliação do cumprimento das regras legais aplicáveis, apurando contingências passivas ou ativas do bem ou das partes envolvidas avaliando os riscos e alternativas da transação. Definição de estratégias de desenvolvimento de uma negociação e acompanhamento técnico operacional em contratos, instrumentos públicos e expedientes afetos a qualquer espécie de negócios imobiliários.

CONDOMÍNIOS

Toda a Assessoria Jurídica envolvendo o Direito Condomínial, acompanhamento e direção de sessões ordinárias e extraordinárias, Assembleia Geral, síndicos, análise de contratos, etc.

Everton Melo - Direito Imobiliário e Empresarial
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